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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:12
Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?
Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas contraídas por empresas brasileiras. Devido a sua complexidade, o ideal é contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:47
Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Blog Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:56
LGPD: O que você precisa saber para 2023?
Por Rubens Leite.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:05
Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?
Por Marcelo Erthal.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:48
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial podem ser lavrados em qualquer Cartório de Notas - e inclusive no formato 100% online se observados os requisitos do Provimento CNJ 100/2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais
Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:05
Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?
A solução para a regularização desses casos pode vir pela adjudicação compulsória. Com a regulamentação cremos que também de forma Extrajudicial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:28
Existe relação entre segurança alimentar e ESG?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:17
Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios
Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:14
Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado
O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:26
Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
Por Marcelo Mattoso Ferreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:05
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?
Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.
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Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04
Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?
Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51
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Blog Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:31
Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios
Por Marcos Antônio Dias Filho.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:07
Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:27
Preciso resolver o Inventário ainda não aberto… mas existe a multa pelo atraso. E agora?
A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.
